8 estádios recebem ressalvas do TCU

Das 12 arenas em construção ou reforma para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014, pelo menos dois terços já tiveram problemas com Tribunal de Contas da União (TCU), ou mereceram comentários negativos.

Esses dados contam do relatório divulgado na última segunda-feira, dia 16, pelo TCU, responsável pela gestão dos recursos públicos federais destinados as obras para realização do evento. O órgão identificou problemas como sobrepreço, falhas na elaboração dos projetos, suspeita de irregularidades nos contratos e salto no custo das obras.

Um exemplo de sobrepreço é o Arena Amazônia, em Manaus, que a partir de uma análise realizada ano passado pelo TCU identificou um valor excessivo entre R$ 71,2 milhões e R$ 85 milhões --17% do valor da obra no último caso. 

A partir de uma fiscalização feita em julho de 2010 pelo tribunal de Contas do Estado do Amazonas houve a constatação de que o projeto básico era incompleto e deficiente; a subcontratação de empresa autora do projeto básico; e a falta de critérios de aceitabilidade de preços para serviços adicionais. 

Desta forma, até que o governo do Amazonas finalize o projeto executivo, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deixará suspenso o financiamento.

Outro estádio que teve empréstimo do BNDES suspenso foi o Maracanã, isso porque o TCU classificou o projeto básico da reforma como “peça de ficção”. Além disso, as obras do estádio carioca tiveram aumento de custo de 37,5% em menos de um ano, saltando de R$ 600 milhões para R$ 957 milhões.

Outros dois estádios da Copa revelaram salto de orçamento. A Arena Fonte Nova de Salvador irá custar 1,6 bilhões de reais aos cofres baianos, apesar de ter sido previsto em R$ 591,7 milhões. 

 

A reforma do Mineirão também saíra por aproximadamente R$ 743,4 milhões, quase o dobro dos R$ 426,1 milhões estimados no início.

Já na Arena de Pernambuco foram identificados certos pontos críticos no contrato de parceria público-privada (PPP), como o uso de expressões subjetivas e a transferência ao poder público de responsabilidades que seriam da empresa contratada.

A PPP da Arena das Dunas, tocada pelo governo do Rio Grande do Norte, também virou alvo de tribunal. Segundo o TCU foram encontrados indícios de irregularidades no contrato e o órgão acredita que o estádio não será economicamente viável.

Já a Arena do Pantanal, em Cuiabá, não apresenta problemas graves no contrato, entretanto, o TCU fez uma série de recomendações preventivas ao BNDES, que ainda não liberou o empréstimo para a obra.

Este e mais quatro estádios - Arena Amazônia, Arena das Dunas de Natal e o Mané Garrincha de Brasília - correm o risco de se tornarem elefantes brancos ao final do evento futebolístico, de acordo com o órgão.