Você está prestes a realizar o sonho de adquirir a casa própria, mas ao invés de construir, prefere um imóvel usado. Porém, antes de assinar o contrato, algumas precauções são necessárias.
Para que a felicidade não vire stress, é preciso verificar certas informações sobre o imóvel antes de concluir as negociações. Por isso os técnicos da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, dão algumas dicas.
A primeira é visitar o local em horários diferentes, verificar com os vizinhos se há algum problema e se há infra-estrutura e serviços na localidade, como escola, transporte, padaria, supermercados etc.
É importante verificar junto à Secretaria Municipal da Habitação se o imóvel está em área declarada de utilidade pública ou interesse social, pois nestes casos, há o risco dela ser desapropriada. O Procon também aconselha certificar se há projeto aprovado por lei registrado no Cartório Imobiliário.
Você também deve tomar conhecimento se o proprietário da moradia que pretende adquirir possui dívidas ou se há ações contra ele, pois é perigoso que isso comprometa o imóvel.
Se o vendedor mora em uma cidade diferente da residência que está negociando, procure informações nos dois municípios. Para não correr riscos nem ter prejuízo depois, o Procon indica que você solicite uma certidão junto ao Fórum Central e na Justiça Federal.
O PROCON ainda orienta que você, o comprador, solicite ao dono do imóvel uma Certidão Vintenária com negativa de ônus e alienação atualizada. Este documento traz informações sobre os últimos 20 anos do imóvel, se ele está hipotecado ou se faz parte de alguma herança e é fornecido pelo Cartório de Registro de Imóveis da região.
Se estiver pensando em adquirir uma residência em condomínio, peça também uma declaração negativa de débitos.
Também não se esqueça de verificar se há qualquer débito relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para isso, você deverá pedir que o proprietário apresente uma certidão negativa de débito (CND) expedida pela prefeitura da cidade onde se localiza o imóvel.
Uma última advertência dos técnicos do PROCON é saber se o imóvel está atrelado a financiamento por meio de agente financeiro. Se sim, deve-se averiguar se há pendências e quais as condições de transferência do contrato.
Essa parte pode ser um pouco desgastante e burocrática demais, mas vale à pena lidar com isso agora, para garantir seu sossego futuramente e uma boa compra!
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